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No
mercado imobiliário, por exemplo: o dono de
um imóvel financiado resolve vender sua propriedade
para outra pessoa, mas não faz isso de modo formal
porque o novo proprietário não quer ou não pode fazer
o financiamento nas condições de mercado. Então, o
novo proprietário começa a pagar o contrato de
financiamento como se fosse o antigo. A idéia é que,
quando terminar de pagar, o novo proprietário possa então
tomar posse do imóvel oficialmente. O contrato de
gaveta, portanto, esconde uma situação irregular
perante a lei.
Acontece que este contrato tem muitos riscos e para
quem compra, os principais são:
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A morte do proprietário original, quando o imóvel
entra no inventário para os herdeiros. Como há um
seguro de vida vinculado ao financiamento, que quita
o bem no nome do herdeiro em caso de morte do mutuário,
pode haver dificuldades para que os herdeiros honrem
um contrato irregular.
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A má fé de quem vendeu. Nada impede o antigo
proprietário de vender novamente, uma vez que não
há registro da operação em qualquer lugar, nem no
cartório de imóveis.
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No caso do vendedor ter dois imóveis, o comprador
pode perder o direito de quitar o imóvel usando o
FCVS (Fundo de Compensação de Variação
Salarial).
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Nos contratos com equivalência salarial, as
prestações são corrigidas anualmente de acordo
com o aumento salarial concedido para cada
categoria. Se a categoria profissional do proprietário
original der aumentos maiores que a do comprador, as
prestações vão subir acima do que deveriam.
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O novo proprietário não pode usar seu FGTS para
quitar o imóvel ou amortizar a dívida.
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O comprador fica impedido de quitar o imóvel se o
proprietário original mudar para endereço
desconhecido, pois é necessária a assinatura do
vendedor.
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Se o vendedor tiver problemas de outra ordem na
Justiça, o bem pode ser penhorado, sem o
conhecimento do comprador, uma vez que perante a lei
o imóvel continua sendo bem do vendedor.
O
comprador pode perder absolutamente
tudo o que pagou pelo imóvel, sem qualquer direito. O vendedor corre seus
riscos também, e não são menores: se
o novo comprador deixar de pagar, é o nome do proprietário
legal que vai para o SERASA - um serviço de proteção
de crédito. Existem outras diversas conseqüências
para o vendedor e o mais correto é procurar oficializar
o Contrato de Gaveta.
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