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Environment
Justice x Finance - Belo
Horizonte, MG
Documento
Ecolatina 2000 - 2o Forum das ONGs
Ambientalistas
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Documento das Organizações Sociais Civis Técnicas e Ambientalistas
"As
invenções mais importantes não ocorrem no campo da tecnologia – mas
no terreno das inovações sociais" – James Coliins
Nenhuma
outra inovação social mais importante ocorreu nesse final de século
como a do fortalecimento das organizações sociais civis e seu
crescimento como promotores de verdadeiras mudanças. As organizações
sociais civis se constituem hoje, na válvula de escape das deficiências
do Estado e do mercado, com maior ênfase no campo da gestão ambiental
e dos recursos naturais.
Diversas
são as experiências exitosas implementadas pelas organizações
sociais civis na gestão de nossas águas. Essas práticas com
resultados eficazes estão sustentadas por um processo organizado de
participação ampla de toda sociedade, através da mobilização social
e programas de educação, no qual o conceito de cidadania é o foco
principal. São as inovações sociais, propostas pelas organizações,
que com o apoio das inovações técnicas geram soluções duradouras
para os complexos problemas da gestão de bacias hidrográficas.
Assim
as organizações sociais civis reunidas nesse 2º Fórum, utilizando-se
de toda a sua capacidade de mobilização estarão mais vigilantes para:
garantir a manutenção e o efetivo exercício dos
fundamentos da gestão dos recursos hídricos descentralizada e
participativa contidos na Lei N.º 9433/97 e respectivas leis estaduais;
articular com os responsáveis pelos serviços de água,
esgoto, drenagem e lixo, bem como os setores agropecuário, industrial e
florestal, para propor ações conjuntas pela manutenção da qualidade
e quantidade de nossas águas – superficiais e subterrâneas;
articular junto aos poderes municipais ações para definição
e efetiva aplicação de políticas de uso e ocupação do solo
adequadas à preservação da bacia hidrográfica;
cobrar do Estado uma atuação integrada, responsável e
coerente nas questões da gestão ambiental e da utilização dos
recursos naturais; sustentar
três eixos principais como estratégia de gerenciamento do meio
ambiente e dos recursos naturais: a educação, a participação social
e a regulação tecnológica (especificação para adoção de
tecnologias limpas e de combate ao desperdício);
evidenciar o valor social da água como garantia do
aprendizado e do exercício de cidadania;
refletir o papel das organizações sociais civis técnicas
e ambientalistas e reavaliar as suas relações internas, as suas relações
com as organizações governamentais e demais organizações formais
representativas da sociedade;
intensificar ações das organizações sociais civis
junto às crianças e adolescentes visando a formação de verdadeiros
cidadãos para o século XXI; promover metodologias para maior comunicação
visando a participação das populações ribeirinhas, populações
tradicionais, pescadores artesanais e indígenas nos espaços de discussão
e decisão sobre a gestão da água;
divulgar e ampliar as discussões sobre a água como commodity
ambiental – alternativa econômica para um novo mercado, social e
economicamente mais justo e ambientalmente correto;
reivindicar junto às entidades de governos competentes a
reativação do Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água,
tendo-se em vista os números divulgados de perdas no sistema de
distribuição da água que é superior a 50%.
Patricia Buson relatora do
2º
Forum das ONGs Ambientalistas - Ecolatina 2000 e coordenadora ABRH/ABAS
da Mesa de debates tita@net.em.com.br |
